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Americana (SP)
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Carolina Gaspar
Artigo ·
há 6 anos
Quem fica morando no imóvel deve pagar aluguel para o cônjuge que sai com a separação?
Quando um casal se separa de fato, podemos considerar que é o fim da comunicação dos bens, ou seja, o fim do período de divisão dos bens e dívidas que o casal consquistou durante toda a união. Nos...
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Carolina Gaspar
Artigo ·
há 6 anos
Correção da pensão alimentícia pelo novo salário mínimo de 2021
No dia 01 de Janeiro de 2021 começou a valer o novo salário mínimo nacional de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a medida provisória n° 1.021 de 30 de dezembro de 2020, um aumento de...
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